15/06/2025 16:10

Baixa Definitiva
15/06/2025 16:09

Documento
13/06/2025 14:20

Documento
04/06/2025 09:46

Confirmada
08/04/2025 14:42

Documento
24/03/2025 10:10

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 16:23

Documento
14/03/2025 14:33

Conclusão
14/03/2025 13:33

Documento
13/03/2025 00:00

Provimento em Parte
20/02/2025 05:37

Confirmada
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 18:57

Inclusão em pauta
06/02/2025 09:28

Documento
06/02/2025 00:00

Retirada de pauta
28/01/2025 14:41

Documento
08/01/2025 05:46

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.184.

APELAÇÃO 0001740-42.2004.8.19.0068 Assunto: Tabelionatos, Registros, Cartórios / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0001740-42.2004.8.19.0068 Protocolo: 3204/2024.00917369 APELANTE: CARLOS ROBERTO LIMA DA SILVA ADVOGADO: MILSON FRAGOSO DINIZ OAB/RJ-132393 APELADO: ANCYRA ESTARNECKS FRANCO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: JOSE CARLOS ABRUNHOSA CHEDEAK ADVOGADO: MARCELO BARBOSA MELO OAB/RJ-129097 APELADO: ESPÓLIO DE LEVI FIGUEIREDO FRANCO REP/P/S/INVENTARIANTE SARA MARIA DE FIGUEIREDO FRANCO COSTA ADVOGADO: EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA OAB/RJ-139175 APELADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS APELADO: DEISI CORREA NUNES ADVOGADO: ARTUR ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO OAB/RJ-101647 APELADO: CONSTRUTORA TRITON LTDA ADVOGADO: JOSE HELIO SARDELLA ALVIM OAB/RJ-080210 APELADO: ANTONIO AZEVEDO TERRA APELADO: ONEIDA MELLO AZEVEDO TERRA ADVOGADO: JANIO LINCOLN SANTOS MANCEBO OAB/RJ-081733 APELADO: CARTÓRIO DO 2° OFICIO DE CASIMIRO DE ABREU ADVOGADO: EVELYN FLORES CACERES OAB/RJ-170051 APELADO: TANIA HELOISA SAMPAIO CHEDEAK REP/P/CURADORIA ESPECIAL APELADO: F R OSTRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Defensoria Pública
19/12/2024 20:49

Inclusão em pauta
09/12/2024 14:16

Documento
25/11/2024 10:33

Confirmada
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

Recebo o Recurso de Apelação nos seus efeitos legais.

Relatório em anexo.

Peço dia para julgamento.
21/11/2024 10:57

Decisão
31/10/2024 19:07

Documento
16/10/2024 13:25

Conclusão
15/10/2024 00:07

Publicação
14/10/2024 13:49

Confirmada
14/10/2024 11:03

Mero expediente
11/10/2024 11:10

Conclusão
11/10/2024 11:00

Distribuição
10/10/2024 13:14

Remessa
10/10/2024 12:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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