04/04/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:07

Baixa Definitiva
02/04/2025 12:57

Expedição de Alvará.
25/02/2025 03:15

Decorrido prazo de MAYARA SILVA BENEVENUTO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de DESIREE PEREIRA ALVES MATHEUS em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Decisão index 168931607
31/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:25

Outras Decisões
29/01/2025 14:38

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:37

Transitado em Julgado em 29/01/2025
24/01/2025 12:31

Juntada de petição
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MAYARA SILVA BENEVENUTO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:59

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0825130-69.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA SILVA BENEVENUTO RÉU: ENJOEI COM BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto
22/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:05

Transitado em Julgado em 14/11/2024
04/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 20:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 20:56

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ENJOEI COM BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2024 11:53

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2024 11:53

Recebidos os autos
04/09/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
30/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ENJOEI COM BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ENJOEI COM BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:59

Juntada de petição
30/07/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:39

Outras Decisões
17/07/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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