STJ - 0019188-78.2017.8.19.0001

09/06/2023 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/06/2023 10:40

Transitado em Julgado em 07/06/2023

16/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023 Petição Nº 45350/2023 - AgInt nos EDcl no

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0045350 - AgInt nos EDcl no AREsp 2238995 - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 11:40

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ DO AMARAL GURGEL e provido - Petição Nº 2023/00045350 - AgInt nos EDcl AREsp 2238995

03/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/03/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/03/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133235/2023

28/02/2023 11:15

Protocolizada Petição 133235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

03/02/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 45350/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 45350/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

01/02/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45350/2023

01/02/2023 20:19

Protocolizada Petição 45350/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2023

19/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1109388/2022 - EDcl

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109388 - EDcl no AREsp 2238995 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:50

Embargos de Declaração de JOSE LUIZ DO AMARAL GURGEL Não-acolhidos

13/12/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151266/2022

13/12/2022 16:54

Protocolizada Petição 1151266/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2022 Petição Nº 1109388/2022 -

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2022 Petição Nº 1109392/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1109392/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1109388/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109388/2022

29/11/2022 20:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109392/2022

29/11/2022 20:13

Protocolizada Petição 1109392/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2022

29/11/2022 20:12

Protocolizada Petição 1109388/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2022

22/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 17:50

Conheço do agravo de JOSE LUIZ DO AMARAL GURGEL para não conhecer do Recurso Especial

27/10/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO