29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:12

Outras Decisões
22/07/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:23

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
24/05/2025 10:12

Recebidos os autos
24/05/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/11/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/11/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:21

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2024 08:30

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 08:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/06/2024 08:29

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 08:29

Recebidos os autos
06/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA BRAZILIANO EBECKEN
07/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
13/10/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023 23:59.
16/09/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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