20/03/2025 10:41

Baixa Definitiva
20/03/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:40

Baixa Definitiva
20/03/2025 10:40

Expedição de Informações.
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de N.F.F. NETWORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:10

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:20

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
02/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:30

Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de N.F.F. NETWORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ALYNNE APARECIDA DE FREITAS em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800901-38.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALYNNE APARECIDA DE FREITAS RÉU: N.F.F.

NETWORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 5 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
13/11/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 SENTENÇA Processo: 0800901-38.2024.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALYNNE APARECIDA DE FREITAS RÉU: N.F.F.

NETWORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

PRI.

PINHEIRAL, 5 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
12/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 13:06

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 13:06

Recebidos os autos
01/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
01/11/2024 12:05

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
01/11/2024 12:05

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:33

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 11:27

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral.
10/07/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865384-15.2024.8.19.0038

Gilmar Nunes dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Veronica Conceicao de Oliveira Paschoal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0809480-16.2024.8.19.0036

Damiana Marcelle Nascimento Sabino de Pa...

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Pamela Neves de Jesus Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0810226-56.2024.8.19.0011

Cristiane Freitas de Carvalho Coelho

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Jamerson Kleytton Bezerra Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0814537-56.2024.8.19.0087

Ailson Carlos da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Romulo de Gouvea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0823096-57.2024.8.19.0004

Margarida Maria da Conceicao de Lima

Itau Unibanco S.A

Advogado: Antonio Carlos Batista Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 09:26

Exibir Processo