12/02/2025 08:54

Baixa Definitiva
07/01/2025 00:05

Publicação
02/01/2025 17:43

Confirmada
02/12/2024 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 279.

RECURSO INOMINADO 0800337-11.2024.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0800337-11.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00125360 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE DA ROCHA OAB/RJ-164334 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 12:02

Inclusão em pauta
07/11/2024 12:19

Conclusão
07/11/2024 12:18

Documento
31/10/2024 00:05

Publicação
29/10/2024 18:50

Retirada de pauta
29/10/2024 18:49

Declaração
25/10/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 16:57

Inclusão em pauta
22/10/2024 20:10

Conclusão
22/10/2024 20:04

Documento
03/10/2024 15:15

Confirmada
03/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 14:00

Provimento
23/09/2024 00:05

Publicação
19/09/2024 11:51

Inclusão em pauta
05/09/2024 09:03

Conclusão
05/09/2024 09:00

Distribuição
05/09/2024 08:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0843963-38.2024.8.19.0209

Banco Bradesco SA

Comercial Agricola Ponte Preta LTDA

Advogado: Diogo Perez Lucas de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0922887-42.2023.8.19.0001

Rubens Antonio da Silva

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Daniel Reis Penna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0801385-58.2023.8.19.0027

Rita de Cassia Pena

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Hugo Filardi Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/11/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0801941-53.2024.8.19.0212

Marlene da Costa Martins

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Juarez Teixeira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0808176-10.2023.8.19.0038

Celi Rangel de Souza Aguiar

Olgaziza Abreu Marcelino 93515855815

Advogado: Lilian dos Santos Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2023 15:21

Exibir Processo