05/05/2025 08:56

Baixa Definitiva
02/04/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 20:45

Inclusão em pauta
27/02/2025 22:42

Conclusão
27/02/2025 22:39

Redistribuição
24/02/2025 15:18

Remessa
24/02/2025 15:17

Documento
03/02/2025 13:21

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0814949-48.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0814949-48.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00156979 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: DANIEL PEREIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: ERICA DUARTE MARTINS OAB/RJ-154963 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI DECISÃO: 1.

Retire-se o feito de pauta. 2.

Ao embargado, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.
22/01/2025 16:37

Retirada de pauta
22/01/2025 16:36

Declaração
13/01/2025 14:20

Inclusão em pauta
17/12/2024 19:43

Conclusão
17/12/2024 19:42

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 21:34

Confirmada
02/12/2024 14:00

Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 288.

RECURSO INOMINADO 0814949-48.2024.8.19.0002 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0814949-48.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00156979 RECTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: DANIEL PEREIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: ERICA DUARTE MARTINS OAB/RJ-154963 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 12:02

Inclusão em pauta
08/11/2024 16:59

Conclusão
08/11/2024 16:56

Distribuição
08/11/2024 16:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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