29/05/2025 15:35

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:34

Documento
08/04/2025 11:18

Confirmada
08/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 18:10

Documento
02/04/2025 17:42

Conclusão
02/04/2025 11:00

Provimento em Parte
31/03/2025 11:24

Documento
25/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 15:28

Inclusão em pauta
05/03/2025 10:40

Pedido de inclusão
07/01/2025 11:22

Conclusão
09/12/2024 12:07

Documento
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 213a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/11/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0013202-61.2022.8.19.0004 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Ação: 0013202-61.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01057879 RECTE: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS AFFONSO RECTE: MATHEUS CAMARA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: CARLOS EDUARDO BARROS DE OLIVEIRA Relator: DES.

ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
22/11/2024 15:19

Confirmada
22/11/2024 15:09

Mero expediente
22/11/2024 11:02

Conclusão
22/11/2024 11:00

Distribuição
21/11/2024 23:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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