30/01/2025 09:18

Baixa Definitiva
29/01/2025 18:34

Documento
09/12/2024 20:51

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 14:00

Não-Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 364.

RECURSO INOMINADO 0848439-98.2023.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0848439-98.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00094476 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: VANESSA GALATOLI DOS SANTOS ADVOGADO: PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO OAB/RJ-014407 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 12:02

Inclusão em pauta
25/10/2024 16:52

Conclusão
23/10/2024 14:21

Confirmada
09/10/2024 00:06

Publicação
07/10/2024 16:03

Retirada de pauta
07/10/2024 16:02

Declaração
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 14:34

Inclusão em pauta
19/09/2024 09:39

Conclusão
19/09/2024 09:38

Documento
11/09/2024 00:05

Publicação
09/09/2024 16:03

Retirada de pauta
09/09/2024 16:02

Declaração
09/09/2024 00:06

Publicação
05/09/2024 11:55

Inclusão em pauta
03/09/2024 17:06

Conclusão
03/09/2024 17:05

Documento
22/08/2024 00:05

Publicação
21/08/2024 15:53

Confirmada
19/08/2024 14:00

Não-Provimento
12/08/2024 00:06

Publicação
08/08/2024 13:25

Inclusão em pauta
09/07/2024 13:42

Conclusão
09/07/2024 13:39

Distribuição
09/07/2024 13:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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