TJRJ - 0814334-71.2023.8.19.0203

05/09/2025 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

19/08/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751088/2025

19/08/2025 17:53

Protocolizada Petição 751088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 748696/2025

19/08/2025 14:48

Protocolizada Petição 748696/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/08/2025

18/08/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 520843/2025 - AgRg

15/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520843 - AgRg no AREsp 2938750 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 11:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 14:48

Conhecido o recurso de WAGNER DE SOUZA e JOSE EDIPO BORGES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 520843/2025 - AgRg no AREsp 2938750

25/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/06/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 582059/2025

25/06/2025 17:54

Protocolizada Petição 582059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

23/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

23/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 520843/2025 - AgRg

18/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520843 - AgRg no AREsp 2938750 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:20

Determinada a distribuição do feito

09/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/06/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520843/2025

07/06/2025 17:03

Protocolizada Petição 520843/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2025

30/05/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489710/2025

30/05/2025 12:08

Protocolizada Petição 489710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

29/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de JOSE EDIPO BORGES e WAGNER DE SOUZA

20/05/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO