16/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:29

Outras Decisões
27/06/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:02

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:21

Recebidos os autos
05/05/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 16:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/03/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2024 16:01

Recebidos os autos
31/01/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
22/01/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:16

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2023 23:59.
01/06/2023 21:02

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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