01/07/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:53

Outras Decisões
05/02/2025 07:24

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:55

Recebidos os autos
04/02/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 385.

RECURSO INOMINADO 0875903-34.2022.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0875903-34.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00152543 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: JOANETE DE ALMEIDA ABREU ADVOGADO: PAULA CASTANHEIRA FUMIAN OAB/RJ-231510 ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA OAB/RJ-221823 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
30/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 15:46

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 19:11

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 19:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/06/2024 19:11

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 19:11

Recebidos os autos
04/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
05/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
28/02/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 01:02

Outras Decisões
10/01/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
26/12/2022 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2022 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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