05/05/2025 09:47

Baixa Definitiva
30/04/2025 18:56

Documento
07/04/2025 22:11

Confirmada
02/04/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 14:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 20:00

Inclusão em pauta
20/02/2025 19:34

Conclusão
20/02/2025 19:31

Redistribuição
19/02/2025 14:02

Remessa
19/02/2025 14:01

Documento
11/02/2025 18:32

Confirmada
31/01/2025 00:05

Publicação
28/01/2025 15:11

Retirada de pauta
28/01/2025 15:10

Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 14:20

Inclusão em pauta
13/12/2024 06:22

Conclusão
13/12/2024 06:21

Documento
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

1.

Retire-se o feito de pauta. 2.

Ao embargado, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.
27/11/2024 13:16

Retirada de pauta
27/11/2024 13:15

Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 378.

RECURSO INOMINADO 0851242-54.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0851242-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00128863 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: ELISA ADRIANO TOLEDO ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Funciona: Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 12:02

Inclusão em pauta
29/10/2024 18:06

Conclusão
29/10/2024 17:10

Documento
16/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 21:02

Confirmada
14/10/2024 14:00

Não-Provimento
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 14:34

Inclusão em pauta
25/09/2024 12:38

Conclusão
25/09/2024 12:30

Documento
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 13:29

Retirada de pauta
23/09/2024 13:28

Declaração
23/09/2024 00:05

Publicação
19/09/2024 11:51

Inclusão em pauta
12/09/2024 06:23

Conclusão
12/09/2024 06:20

Distribuição
12/09/2024 06:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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