18/07/2025 14:20

Remessa
15/05/2025 16:42

Remessa
15/05/2025 16:41

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 20:31

Confirmada
24/03/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 19:00

Inclusão em pauta
27/02/2025 22:34

Conclusão
27/02/2025 22:31

Redistribuição
27/02/2025 09:57

Remessa
27/02/2025 09:56

Documento
27/02/2025 09:55

Documento
11/12/2024 07:49

Confirmada
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

1.

Retire-se o feito de pauta. 2.

Ao embargado, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.
27/11/2024 13:15

Retirada de pauta
27/11/2024 13:14

Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 383.

RECURSO INOMINADO 0811628-05.2024.8.19.0002 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0811628-05.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00132755 RECTE: LAURA MARTINI BEDRAN ADVOGADO: MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO OAB/RJ-125615 RECORRIDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NITEROI Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 12:02

Inclusão em pauta
30/10/2024 14:09

Conclusão
30/10/2024 14:08

Documento
16/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 21:10

Confirmada
14/10/2024 14:00

Não-Provimento
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 14:34

Inclusão em pauta
20/09/2024 04:13

Conclusão
20/09/2024 04:10

Distribuição
20/09/2024 04:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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