TJRJ - 0868433-15.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 12:46
Baixa Definitiva
-
28/01/2025 21:25
Documento
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 20:34
Confirmada
-
02/12/2024 14:00
Não-Provimento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 00:00
Edital
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 400.
RECURSO INOMINADO 0868433-15.2023.8.19.0001 Assunto: Regime Previdenciário / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0868433-15.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00153763 RECTE: JOCICLEIDE NASCIMENTO DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 RECORRIDO: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
11/11/2024 16:39
Inclusão em pauta
-
01/11/2024 14:35
Conclusão
-
01/11/2024 14:32
Distribuição
-
01/11/2024 14:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0830464-26.2024.8.19.0002
Maria Suely Knupp de Andrade
Fundo Unico de Previdencia Social do Est...
Advogado: Rafael Kobbaz Reseck
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/08/2024 10:23
Processo nº 0830607-15.2024.8.19.0002
Anderson de Souza Correa
Municipio de Marica
Advogado: Luiz Mario Araujo Camacho Carpanez
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/08/2024 23:47
Processo nº 0802803-32.2023.8.19.0253
Isabel Cristina Rodrigues
Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj
Advogado: Jayme Moreira de Luna Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/06/2023 10:16
Processo nº 0834670-20.2023.8.19.0002
Marcelle de Araujo Lopes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Paula Felske Ribeiro
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/09/2023 11:04
Processo nº 0824625-20.2024.8.19.0002
Barbara Tannus de Oliveira
Municipio de Niteroi
Advogado: Silvania de Mello Marchon Bardavid
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/06/2024 09:06