STJ - 0097356-53.2024.8.19.0000

05/06/2025 07:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/06/2025 07:41

Transitado em Julgado em 05/06/2025

23/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025 Petição Nº 434373/2025 - PExt

22/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0434373 - PExt no RHC 213540 - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00434373 - PExt no RHC 213540

20/05/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451114/2025

20/05/2025 22:28

Protocolizada Petição 451114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 310641/2025 - AgRg

19/05/2025 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) com pedido de extensão às fls. 255/257

19/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0310641 - AgRg no RHC 213540 - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 434373/2025

16/05/2025 00:31

Protocolizada Petição 434373/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 16/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de WESLLEY ANGELO SANTOS DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00310641/2025 - AgRg no RHC 213540/RJ

09/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 388895/2025 - PSusOr

08/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388895 - PSusOr no RHC 213540 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00388895 - PSusOr no RHC 213540

06/05/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 388895/2025

06/05/2025 00:20

Protocolizada Petição 388895/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 06/05/2025

15/04/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:19

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00310641/2025 - AgRg no RHC 213540/RJ

09/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/04/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 310641/2025

08/04/2025 23:34

Protocolizada Petição 310641/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2025

04/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297080/2025

04/04/2025 15:01

Protocolizada Petição 297080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 19:10

Denegado o Habeas Corpus a WESLLEY ANGELO SANTOS DA SILVEIRA (PRESO)

02/04/2025 19:10

Denegado o Habeas Corpus a WESLLEY ANGELO SANTOS DA SILVEIRA (PRESO)

28/03/2025 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00268611/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 217.

28/03/2025 15:31

Juntada de Petição de petição nº 268611/2025

28/03/2025 15:12

Protocolizada Petição 268611/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte solicitante outorgando poderes ao advogado signatário da petição de n. 266746/2025.

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 266746/2025

28/03/2025 01:33

Protocolizada Petição 266746/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

26/03/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

26/03/2025 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 990549 (2025/0099941-8)

26/03/2025 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO