23/01/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 11:18

Baixa Definitiva
23/01/2025 11:18

Expedição de Informações.
23/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:06

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 14:00

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA BARRETO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811142-66.2024.8.19.0213 - Distribuído em04/09/2024 15:08:08 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: FELIPE DA SILVA BARRETO RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
10/11/2024 10:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 10:07

Juntada de Projeto de sentença
10/11/2024 10:07

Recebidos os autos
01/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
01/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:34

Expedição de Informações.
24/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA BARRETO em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:09

Expedição de Informações.
04/09/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801985-20.2024.8.19.0003

Lorraine Lopes Furtado Coury

Laercio Marques

Advogado: Renato Borges Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2024 04:35

Exibir Processo

Processo nº 0443378-45.2014.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Real de Ben Soc Port de Ben do Rio de Ja...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0207348-05.2008.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Refricento Regrigeracao em Veiculos LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0842515-92.2023.8.19.0038

Rozeli Rocha Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Anne Caroline Costa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0844983-40.2023.8.19.0002

Gladis Garcia Sayao

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Luiz Felipe Conde

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2023 17:31

Exibir Processo