04/04/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:52

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 08:46

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de AMANDA SUELI NUNES DA CUNHA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de AMANDA SUELI NUNES DA CUNHA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de TIM S A em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:39

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:52

Conclusos para despacho
08/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:57

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de AMANDA SUELI NUNES DA CUNHA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:02

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
29/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:46

Conclusos para despacho
17/12/2024 17:31

Expedição de Alvará.
17/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de TIM S A em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:15

Juntada de petição
12/12/2024 13:19

Juntada de petição
10/12/2024 23:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/12/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2024 16:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 08:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:02

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de AMANDA SUELI NUNES DA CUNHA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de TIM S A em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0850561-36.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA SUELI NUNES DA CUNHA RÉU: TIM S A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Os prazos em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018.

Nas Sentenças de procedência, com obrigação de pagar, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias úteis, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos.

Fica desde já cientificado o credor de que não incidem, em sede de Juizados Especiais Cíveis, honorários na fase de execução, eis que o rol do artigo 55 da Lei 9.099/95 é taxativo, o que atende, ainda, à atual redação do Enunciado nº 97 do FONAJE.

Comprovado o depósito, após a quitação integral das obrigações de pagar e fazer impostas na sentença, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005 (modificado pelo Ato Executivo TJ 5156/09), que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo.

P.

I.

Registrada eletronicamente.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

NOVA IGUAÇU, 11 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
12/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:41

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 13:41

Recebidos os autos
20/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA FONSECA VIEIRA PACHECO
20/08/2024 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2024 13:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
20/08/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
16/08/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 12:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/07/2024 16:36

Juntada de petição
21/07/2024 22:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2024 22:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/08/2024 13:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/07/2024 22:05

Distribuído por sorteio
21/07/2024 22:05

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:04

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:04

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:04

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:04

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:03

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:03

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:03

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:02

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:02

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:02

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:02

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:01

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:01

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:01

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:00

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:00

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:00

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 22:00

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 21:59

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 21:59

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 21:59

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 21:58

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 21:58

Juntada de Petição de outros anexos
21/07/2024 21:57

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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