27/03/2025 14:15

Baixa Definitiva
27/03/2025 14:14

Documento
28/01/2025 14:48

Confirmada
28/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 16:56

Retirada de pauta
23/01/2025 16:55

Determinação
23/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 17:57

Inclusão em pauta
08/01/2025 11:51

Conclusão
08/01/2025 11:50

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 20:34

Confirmada
02/12/2024 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 620.

RECURSO INOMINADO 0147959-35.2021.8.19.0001 Assunto: Concessão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0147959-35.2021.8.19.0001 RECTE: PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: MARIA DE SOUSA LOPES ADVOGADO: MARIA CAROLINA MARTINS ROBERTE OAB/ES-030925 Relator: EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
11/11/2024 16:40

Inclusão em pauta
29/10/2024 15:01

Conclusão
29/10/2024 15:00

Documento
04/09/2024 18:17

Confirmada
22/08/2024 00:05

Publicação
20/08/2024 16:56

Mero expediente
20/08/2024 12:47

Conclusão
20/08/2024 12:46

Documento
07/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 20:46

Confirmada
05/08/2024 14:00

Provimento em Parte
29/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 11:47

Inclusão em pauta
24/07/2024 10:36

Conclusão
24/07/2024 10:33

Distribuição
24/07/2024 10:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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