27/02/2025 07:21

Baixa Definitiva
14/02/2025 19:59

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805960-90.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0805960-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00110251 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: NATALIA DE SOUSA REGO RAMOS ADVOGADO: VANESSA DAVEL DA SILVA OAB/RJ-198855 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 1ª Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los, tendo em vista que o acórdão embargado não se ressente de quaisquer dos vícios elencados nos artigos 48 da Lei 9099/95 c/c 1.022 do CPC.
30/01/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 14:20

Inclusão em pauta
12/12/2024 07:33

Conclusão
12/12/2024 07:32

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805960-90.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0805960-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00110251 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: NATALIA DE SOUSA REGO RAMOS ADVOGADO: VANESSA DAVEL DA SILVA OAB/RJ-198855 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI DECISÃO: 1.

Retire-se o feito de pauta. 2.

Ao embargado, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC.
27/11/2024 14:57

Retirada de pauta
27/11/2024 14:56

Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 655.

RECURSO INOMINADO 0805960-90.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0805960-90.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00110251 RECTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: NATALIA DE SOUSA REGO RAMOS ADVOGADO: VANESSA DAVEL DA SILVA OAB/RJ-198855 Relator: NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 12:02

Inclusão em pauta
04/11/2024 10:12

Conclusão
01/11/2024 11:04

Documento
16/10/2024 00:05

Publicação
14/10/2024 21:02

Confirmada
14/10/2024 14:00

Não-Provimento
07/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 14:34

Inclusão em pauta
24/09/2024 12:19

Conclusão
11/09/2024 19:25

Documento
11/09/2024 19:24

Confirmada
03/09/2024 00:05

Publicação
31/08/2024 18:52

Retirada de pauta
31/08/2024 18:51

Declaração
26/08/2024 00:06

Publicação
21/08/2024 17:04

Inclusão em pauta
08/08/2024 11:12

Conclusão
08/08/2024 11:09

Distribuição
08/08/2024 11:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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