27/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS PINTO em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de GEHAN JUNIOR SANTOS PERES em 24/01/2025 23:59.
13/01/2025 19:45

Juntada de Petição de apelação
19/12/2024 13:48

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/12/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:57

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:37

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
16/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:50

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 17:21

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de GEHAN JUNIOR SANTOS PERES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
01/12/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

"DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS"
22/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:53

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:07

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2024 17:29

Mantida a prisão preventida
19/08/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2024 13:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
30/07/2024 17:06

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2024 13:40

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:43

Expedição de Ofício.
11/07/2024 18:34

Expedição de Ofício.
11/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:21

Decorrido prazo de GEHAN JUNIOR SANTOS PERES em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/06/2024 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
18/06/2024 16:57

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 15:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2024 13:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
13/06/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 20:37

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS PINTO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de AMANDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 14:20

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 12:18

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:13

Expedição de Mandado.
30/05/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:18

Expedição de Ofício.
27/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:11

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:37

Expedição de Mandado.
24/05/2024 15:21

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2024 13:48

Mantida a prisão preventida
24/05/2024 13:48

Recebida a denúncia contra JOSE AUGUSTO MARTINS PINTO (RÉU)
23/05/2024 18:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 14:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
13/05/2024 19:23

Conclusos ao Juiz
12/05/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:15

Juntada de Petição de diligência
08/05/2024 13:30

Expedição de Mandado.
23/04/2024 17:34

Mantida a prisão preventida
23/04/2024 17:34

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 14:35

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:49

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
29/03/2024 17:02

Recebidos os autos
29/03/2024 17:02

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
27/03/2024 13:53

Expedição de Informações.
27/03/2024 13:18

Expedição de Mandado.
27/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:48

Expedição de Mandado de Prisão.
27/03/2024 10:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
27/03/2024 10:46

Audiência Custódia realizada para 27/03/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
27/03/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
26/03/2024 20:47

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 12:39

Expedição de Informações.
26/03/2024 11:13

Audiência Custódia designada para 27/03/2024 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
26/03/2024 10:30

Expedição de Informações.
26/03/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
26/03/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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