15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de ELISABETH ABRANTES MORBECK em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de LORENA BAPTISTA DE MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE FERREIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE FERREIRA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ELISABETH ABRANTES MORBECK em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de EDUARDO REZENDE FERREIRA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0818792-44.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1 - A petição é apta e adequadamente instruída.

As alegações e documentos juntados demonstram a pertinência temática da demanda, pelo que as partes são legítimas, não se aplicando o art. 338 do CPC.

Manifesta a necessidade e utilidade da tutela judicial requerida, bem como adequado o procedimento, logo há interesse processual.

Verificados pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da ação, declaro o feito saneado. 2 - DEFIRO a produção de prova documental suplementar, devendo os documentos ser juntados aos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. 3 - DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo autor.

Nomeio o expert EDUARDO REZENDE FERREIRA, cadastrado no SEJUD.

Saliento que a parte que requereu a perícia é beneficiária de justiça gratuita, portanto, custeada com recursos alocados, conforme art.95, §3ª I, II do CPC.

Intime-se o perito, por e-mail: [email protected], para dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, indicar data e horário para realização da perícia. 4 - Faculta-se às partes a apresentação dos quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 10 (dez) dias. 5 - Com a vinda do laudo pericial, expeça-se ofício ao SEJUD solicitando o pagamento de ajuda de custo ao perito e dê-se vista às partes para manifestação sobre o laudo em 10 (dez) dias. 6 - Por fim, voltem conclusos para sentença.

NOVA IGUAÇU, 29 de outubro de 2024.

CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS Juiz Substituto
14/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:05

Nomeado perito
30/10/2024 14:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2024 20:52

Conclusos ao Juiz
13/10/2024 20:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ELISABETH ABRANTES MORBECK em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:15

Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 09:38

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:02

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 10:02

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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