23/01/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 11:06

Baixa Definitiva
23/01/2025 11:06

Expedição de Informações.
23/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:06

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/12/2024 16:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 16:07

Transitado em Julgado em 04/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CARLA FERNANDEZ DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807682-71.2024.8.19.0213 - Distribuído em24/06/2024 22:11:18 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: CARLA FERNANDEZ DOS SANTOS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., AEROLINEAS ARGENTINAS SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
13/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 21:23

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 21:23

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 21:23

Recebidos os autos
16/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
16/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:05

Expedição de Informações.
16/09/2024 12:59

Expedição de Informações.
04/08/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLA FERNANDEZ DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 23:37

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:33

Expedição de Informações.
24/06/2024 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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