19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de NATAN BRITO DE OLIVEIRA GONCALVES em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de LETICIA CALDAS FREITAS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:38

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2026 16:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
01/08/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de NATAN BRITO DE OLIVEIRA GONCALVES em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de LETICIA CALDAS FREITAS em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800869-17.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: NATAN BRITO DE OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO: DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do juízo, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/04/2026, às 14:30 horas.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Considerando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s).

Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos.

O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor.

FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s).

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Ciência ao MP e à Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 13 de junho de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
16/06/2025 19:04

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LETICIA CALDAS FREITAS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/04/2026 14:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
13/06/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de NATAN BRITO DE OLIVEIRA GONCALVES em 29/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:28

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 15:51

Expedição de Mandado.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de LETICIA CALDAS FREITAS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:51

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
02/12/2024 11:50

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de NATAN BRITO DE OLIVEIRA GONCALVES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:46

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0800869-17.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: NATAN BRITO DE OLIVEIRA GONCALVES INTERESSADO: DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) Index. 156668453 e 156877160: anexo ao presente despacho o DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.

Destaque-se que i) o montante alcançado foi ínfimo (R$ 84,60); ii) a ordem judicial não implica o bloqueio das contas para toda e qualquer movimentação, e iii) não restou demonstrada a natureza alimentar das verbas alcançadas, tampouco se tratar de conta (s) salário (s).

Assim, INDEFIRO o requerimento da defesa.

Intimem-se.

No mais, aguarde-se a audiência designada.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 22 de novembro de 2024.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
23/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:03

Juntada de Informações
22/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 18:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:12

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 15:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
23/10/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:49

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 14:05

Expedição de Mandado.
18/07/2024 17:47

Juntada de carta
09/07/2024 15:41

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 13:36

Juntada de carta
27/06/2024 15:42

Expedição de Ofício.
27/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:19

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/06/2024 02:41

Recebida a denúncia contra NATAN BRITO DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *90.***.*84-12 (INVESTIGADO)
29/02/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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