STJ - 0119309-28.2005.8.19.0004

29/05/2017 14:08

Expedição de Ofício nº 002412/2017-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

19/05/2017 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/05/2017 10:07

Transitado em Julgado em 19/05/2017

02/05/2017 18:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205146/2017

02/05/2017 17:58

Ato ordinatório praticado (Petição 205146/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/05/2017 17:28

Protocolizada Petição 205146/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2017

26/04/2017 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2017 Petição Nº 111648/2017 - EDcl

25/04/2017 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2017 15:09

Embargos de Declaração de EDSON EZEQUIEL DE MATOS Não-acolhidos (Publicação prevista para 26/04/2017)

25/04/2017 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/04/2017 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

04/04/2017 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154864/2017

04/04/2017 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 154864/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/04/2017 16:53

Protocolizada Petição 154864/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2017

20/03/2017 15:48

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 119814/2017

20/03/2017 15:25

Ato ordinatório praticado (Petição 119814/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/03/2017 14:15

Protocolizada Petição 119814/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2017

17/03/2017 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2017

16/03/2017 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2017 17:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 111648/2017. Publicação prevista para 17/03/2017)

15/03/2017 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 111648/2017

15/03/2017 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 111648/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/03/2017 15:40

Protocolizada Petição 111648/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2017

14/03/2017 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109438/2017

14/03/2017 17:27

Ato ordinatório praticado (Petição 109438/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/03/2017 17:09

Protocolizada Petição 109438/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2017

08/03/2017 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2017

07/03/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2017 19:52

Não conhecido o recurso de EDSON EZEQUIEL DE MATOS (Publicação prevista para 08/03/2017)

06/03/2017 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

16/02/2017 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2017 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2017 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO