TJRJ - 0016567-67.2024.8.19.0000

27/06/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590494/2025

27/06/2025 15:50

Protocolizada Petição 590494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 344540/2025 - AgInt

26/06/2025 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 270553/2025 - AgInt

25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344540 - AgInt no RMS 75852 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0270553 - AgInt no RMS 75852 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00270553/2025 - AgInt no RMS 75852/RJ

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARCELLA CAMPOS MOYSES SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00344540/2025 - AgInt no RMS 75852/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344540/2025 - AgInt no RMS 75852/RJ

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270553/2025 - AgInt no RMS 75852/RJ

06/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/04/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 29/04/2025, para MARCELLA CAMPOS MOYSES SILVA apresentar resposta à petição n. 270553/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 982.

29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para MARCELLA CAMPOS MOYSES SILVA apresentar resposta à petição n. 270553/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 982.

22/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 344540/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 344540/2025

22/04/2025 10:49

Protocolizada Petição 344540/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

02/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 270553/2025 -

01/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275772/2025

31/03/2025 16:18

Protocolizada Petição 275772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 270553/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

28/03/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 270553/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 270553/2025

28/03/2025 18:34

Protocolizada Petição 270553/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:47

Expedição de Ofício nº 003865/2025-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão,via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5130-28)

26/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:40

Conhecido o recurso de MARCELLA CAMPOS MOYSES SILVA e provido

13/03/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/03/2025 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 209829/2025

13/03/2025 15:29

Protocolizada Petição 209829/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/03/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO