10/02/2025 17:40

Baixa Definitiva
10/02/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MANUELA MONTEIRO FABRICIO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MANUELA MONTEIRO FABRICIO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:02

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:28

Outras Decisões
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MANUELA MONTEIRO FABRICIO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:42

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:55

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/11/2024 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0818609-44.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANUELA MONTEIRO FABRICIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a fase de execução.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de IMPOSTO DE RENDA e de CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA sobre o valor a ser pago.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:35

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/10/2024 15:50

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 15:50

Recebidos os autos
03/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
09/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão
19/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:45

Declarada incompetência
09/07/2024 14:08

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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