TJRJ - 0826697-14.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica

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Polo Ativo

Partes

RONALDO RODRIGUES DUARTE

CPF *22.***.*23-99

Advogados

ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA

OAB: 172408/RJ

CPF *58.***.*55-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BONITO

CNPJ: 28.741.072/0001-09

Advogados

GABRIEL MARAPODI DOS PASSOS

OAB: 127493/RJ

CPF *85.***.*49-76

CARLOS AUGUSTO DA SILVA DRUMOND

OAB: 66741/RJ

CPF *03.***.*50-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 14:01

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 14/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 07/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:45

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DUARTE em 07/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 00:44

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DUARTE em 07/03/2025 23:59.

  • 09/03/2025 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 07/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 00:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 27/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 00:47

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DUARTE em 21/02/2025 23:59.

  • 23/02/2025 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 21/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 01:08

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DUARTE em 20/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:39

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DUARTE em 19/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 19/02/2025 23:59.

  • 17/02/2025 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 00:11

    Publicado Sentença em 17/02/2025.

  • 16/02/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 14/02/2025 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 13/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/02/2025 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2025 02:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 07/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 00:15

    Publicado Decisão em 07/02/2025.

  • 09/02/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 07/02/2025 00:38

    Decorrido prazo de RONALDO RODRIGUES DUARTE em 06/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/02/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 00:27

    Publicado Despacho em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 08:56

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 11:55

    Publicado Decisão em 26/11/2024.

  • 02/12/2024 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0826697-14.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONALDO RODRIGUES DUARTE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO BONITO Verifica-se que a requisição de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD restou improfícuo.

    Dessa forma, nesta data, determinei a reiteração da ordem na forma “teimosinha”, conforme documentação que segue.

    Aguarde-se por 30 dias.

    Decorridos, voltem para nova verificação do resultado.

    Intimem-se.

    NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

    MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular

  • 22/11/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 18:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/11/2024 07:51

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 03:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 13/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 14:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/10/2024 08:03

    Conclusos ao Juiz

  • 30/10/2024 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 16:10

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/07/2024 10:40

    Conclusos ao Juiz

  • 28/06/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 00:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 20/06/2024 23:59.

  • 01/04/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:40

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 01/04/2024 15:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/04/2024 14:34

    Conclusos ao Juiz

  • 01/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/03/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 15:03

    Desentranhado o documento

  • 29/02/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 12:18

    Conclusos ao Juiz

  • 28/02/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 14:26

    Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

  • 21/02/2024 16:48

    Conclusos ao Juiz

  • 21/02/2024 16:48

    Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

  • 21/02/2024 16:48

    Juntada de Projeto de sentença

  • 21/02/2024 16:48

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO

  • 23/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 11:52

    Conclusos ao Juiz

  • 29/09/2023 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 27/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 10:51

    Conclusos ao Juiz

  • 29/08/2023 10:48

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:02

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/08/2023 10:29

    Conclusos ao Juiz

  • 03/08/2023 10:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/08/2023 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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