19/02/2025 10:46

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:43

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0813576-23.2022.8.19.0205 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0813576-23.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01167035 APELANTE: ANA CAROLINE DE SOUZA JARDIM APELANTE: CHIMENE CRISTINA DE SOUZA LEOPOLDINO ADVOGADO: EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS OAB/RJ-218140 APELADO: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECISÃO: Pelo exposto, na forma do art. 932, IV, a, do CPC, nego provimento ao recurso.

Arbitro os honorários recursais em 5%, que se somam aos honorários sucumbenciais da sentença (10%), na forma do art. 85, § 11, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida no id 35168060.
20/01/2025 14:26

Não-Provimento
14/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 3ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813576-23.2022.8.19.0205 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0813576-23.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.01167035 APELANTE: ANA CAROLINE DE SOUZA JARDIM APELANTE: CHIMENE CRISTINA DE SOUZA LEOPOLDINO ADVOGADO: EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS OAB/RJ-218140 APELADO: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
09/01/2025 11:11

Conclusão
09/01/2025 11:00

Distribuição
08/01/2025 15:38

Remessa
08/01/2025 15:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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