04/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 18:04

Baixa Definitiva
04/07/2025 18:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/07/2025 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:03

Transitado em Julgado em 04/07/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de ALCIMAR PEREIRA SOARES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 SENTENÇA Processo: 0825015-51.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALCIMAR PEREIRA SOARES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de maio de 2025.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
22/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 10:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/05/2025 10:00

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 10:00

Recebidos os autos
04/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:59

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:06

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
22/01/2025 16:06

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ALCIMAR PEREIRA SOARES em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:00

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Em breve análise da inicial, percebe-se que a ação versa sobre dano provocado por suposto erro na medição de consumo de energia, cujo fornecimento é de responsabilidade da ré, culminando na lavratura de TOI Decerto, considerando a natureza da ação, caso o réu venha solicitar prova pericial, o que é muito provável, o juízo poderá a acatar o pedido e o feito poderá eventualmente ser extinto se for o caso, haja vista a impossibilidade de produção de prova técnica complexa em sede de juizados especiais cíveis.

Assim, com base nesses esclarecimentos, DIGA A PARTE AUTORA, em 05 DIAS, se pretende prosseguir com apresente ação neste juizado, ciente de que poderá ajuizar a mesma ação perante a Vara Cível, onde a perícia é viável.

ADVIRTO que a inércia será interpretada como interesse no prosseguimento perante este juizado.

Intime-se.
22/11/2024 19:15

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:50

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
22/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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