09/07/2025 01:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:15

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:14

Transitado em Julgado em 08/07/2025
07/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de RUBEM RIBEIRO BASTOS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 23/05/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:21

Recebidos os autos
28/03/2025 11:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:34

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 12:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBEM RIBEIRO BASTOS - CPF: *02.***.*21-43 (REQUERENTE).
13/01/2025 08:58

Conclusos para decisão
13/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 08:57

Cancelada a movimentação processual
13/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:30

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0804700-34.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RUBEM RIBEIRO BASTOS REQUERIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 20:48

Conclusos para julgamento
21/11/2024 20:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 20:48

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 20:48

Recebidos os autos
21/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
21/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
27/10/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 00:18

Recebidos os autos
27/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
07/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:18

Juntada de ata da audiência
02/08/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 15:02

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 15:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
10/06/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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