29/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo de MARCELO MATTOSO FERREIRA em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 17:32

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
18/04/2025 06:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
12/04/2025 21:43

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de ANDERSON DUARTE RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2024 16:45

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:25

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 19:26

Juntada de Petição de outros documentos
03/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0814969-75.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAN VICTORINO LESSA RÉU: RIOT GAMES SERVICOS LTDA Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) ou comprovação de isento/regularidade do CPF, extraída do site da SRF.

Acompanhada da declaração de regularidade do CPF, é necessário, em caso de isenção, que seja apresentado, ainda, a prova de inexistência de apresentação de imposto de renda.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Intime-se.

SÃO GONÇALO, 2 de outubro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0814969-75.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENAN VICTORINO LESSA RÉU: RIOT GAMES SERVICOS LTDA

Vistos.

Ação de conhecimento com pedido de antecipação de tutela.

Contestação.

Esse o relato dos autos.

Decido. 1.

Após o devido contraditório, penso que os documentos que instruem a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, em sede de cognição sumária.

Os fatos, portanto, são controvertidos e somente podem ser melhor analisados após a devida instrução.

No sentido do que acima foi dito, vale já se posicionou o E.

TJRJ.

Vejamos: Agravo de instrumento.

Ação declaratória de nulidade de contrato de empréstimo cumulada com indenização por danos materiais e morais.

Contrato bancário.

Empréstimo consignado.

TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA.

Pretensão do agravante de suspensão dos descontos mensais realizados em folha de pagamento ao argumento de que foi vítima de fraude perpetrada pelos agravados.

Ausência de um dos requisitos exigidos pelo artigo 300 do código de processo civil para a concessão da tutela de urgência.

Probabilidade da existência do direito.

QUESTÕES LEVANTADAS QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA.

Particularidades do caso concreto que recomendam a manutenção da decisão agravada.

Recurso conhecido e desprovido.” (0009455-18.2022.8.19.0000.

Agravo De Instrumento.

Des(A).

Caetano Ernesto Da Fonseca Costa.

Julgamento: 24/03/2022.

Sétima Câmara Cível) Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 2.

Diga o autor em réplica.

Prazo de 15 dias.

São Gonçalo, na data da assinatura digital.

CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ Juiz Titular
11/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:46

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOARES em 16/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE SOARES em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
07/10/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
05/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0121669-12.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Rodrigo Ferreira Campos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814121-98.2024.8.19.0213

Aparecida de Paula Leite

Banco Bradesco SA

Advogado: Andre Luis Toneu Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/11/2024 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0819268-61.2024.8.19.0066

Tiago Marcolino de Souza

Jetpag Cobrancas LTDA - ME

Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0324430-66.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Altineu Reis

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802449-15.2022.8.19.0003

Condominio Porto Frade Green

Bons Ventos Investimentos Imobiliarios L...

Advogado: Juan Afonso Figueiredo do Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2022 10:48

Exibir Processo