21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0802313-92.2025.8.19.0203 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA RÉU: VACCINE + SERVICO DE VACINACAO E IMUNIZACAO HUMANA LTDA.

HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes (Id. 176988457), para que produza os seus devidos efeitos legais, e declaro suspensa a execução até o cumprimento integral da obrigação, na forma do art. 922, do CPC.

Despesas processuais e honorários conforme pactuado.

Aguarde-se no arquivo, sem baixa.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 091.

APELAÇÃO 0803225-50.2023.8.19.0077 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SEROPEDICA 2 VARA Ação: 0803225-50.2023.8.19.0077 Protocolo: 3204/2024.00480011 APTE: ALLYNE FIGUEIREDO SALGADO ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR OAB/RJ-231149 APTE: MARCILIO FEITOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO SILVA VASCONCELOS OAB/RJ-170352 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES.

LUCIANO SILVA BARRETO Funciona: Ministério Público
22/11/2024 15:08

Inclusão em pauta
22/11/2024 14:14

Mero expediente
22/11/2024 11:14

Conclusão
21/11/2024 20:46

Remessa
15/08/2024 13:24

Conclusão
01/08/2024 20:25

Confirmada
01/07/2024 17:04

Confirmada
21/06/2024 18:36

Confirmada
18/06/2024 11:33

Confirmada
17/06/2024 20:09

Mero expediente
14/06/2024 00:06

Publicação
12/06/2024 17:33

Conclusão
12/06/2024 17:30

Distribuição
12/06/2024 12:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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