TJRJ - 0907428-97.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 29 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:08
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 00:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 13:56
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2025 08:39
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 12:43
Conclusos ao Juiz
-
16/04/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 12:57
Juntada de carta
-
15/04/2025 00:58
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:54
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 16:52
Juntada de carta
-
11/04/2025 16:51
Juntada de carta
-
09/04/2025 13:47
Expedição de Decisão.
-
07/04/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 16:38
Juntada de carta
-
26/03/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 00:28
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 22:45
Outras Decisões
-
24/03/2025 13:56
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 07:43
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 17:41
Processo Desarquivado
-
21/03/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 13:27
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 16:29
Juntada de carta
-
20/03/2025 16:26
Juntada de carta
-
20/03/2025 16:21
Juntada de carta
-
18/03/2025 20:16
Juntada de guia de execução definitiva
-
14/03/2025 12:57
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:07
Juntada de Petição de ciência
-
13/03/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 00:30
Publicado Intimação em 12/03/2025.
-
12/03/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 20:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 17:09
Recebidos os autos
-
07/03/2025 17:09
Juntada de Petição de termo de autuação
-
15/05/2024 16:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
24/04/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2024 00:14
Publicado Intimação em 19/04/2024.
-
21/04/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
18/04/2024 18:13
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 15:12
Outras Decisões
-
12/04/2024 16:00
Conclusos ao Juiz
-
12/04/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 00:36
Publicado Intimação em 12/04/2024.
-
12/04/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 14:12
Conclusos ao Juiz
-
10/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 00:17
Decorrido prazo de JOZIVALDO PAULINO MARINHO em 08/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:45
Publicado Intimação em 02/04/2024.
-
02/04/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
28/03/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 17:00
Conclusos ao Juiz
-
26/03/2024 06:29
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
24/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 12:41
Conclusos ao Juiz
-
19/03/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 00:13
Publicado Intimação em 18/03/2024.
-
18/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
14/03/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 18:26
Outras Decisões
-
14/03/2024 13:37
Conclusos ao Juiz
-
14/03/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 00:04
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 19:34
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
12/03/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 12:25
Conclusos ao Juiz
-
11/03/2024 00:02
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
10/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 00:13
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
08/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 16:03
Conclusos ao Juiz
-
06/03/2024 23:42
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 22:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/03/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 17:21
Conclusos ao Juiz
-
05/03/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:26
Decorrido prazo de JOZIVALDO PAULINO MARINHO em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:24
Decorrido prazo de JOZIVALDO PAULINO MARINHO em 19/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 01:24
Publicado Intimação em 08/02/2024.
-
08/02/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 00:18
Publicado Intimação em 07/02/2024.
-
07/02/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 14:32
Conclusos ao Juiz
-
30/01/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 00:29
Decorrido prazo de JOZIVALDO PAULINO MARINHO em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:29
Decorrido prazo de JOZIVALDO PAULINO MARINHO em 23/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 01:04
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
18/01/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 17:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/01/2024 11:30
Conclusos ao Juiz
-
12/01/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 15:56
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/01/2024 15:05
Conclusos ao Juiz
-
19/12/2023 14:52
Juntada de Petição de apelação
-
18/12/2023 00:04
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
17/12/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
16/12/2023 10:47
Juntada de Petição de diligência
-
16/12/2023 10:42
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2023 16:08
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 16:02
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/11/2023 22:03
Conclusos ao Juiz
-
05/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 00:10
Publicado Intimação em 27/10/2023.
-
27/10/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 11:49
Juntada de carta
-
25/10/2023 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 19:01
Conclusos ao Juiz
-
24/10/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 18:57
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 00:49
Decorrido prazo de JOZIVALDO PAULINO MARINHO em 23/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 00:22
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 10/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2023 00:11
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2023 13:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 18:23
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 18:02
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 17:50
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2023 00:56
Decorrido prazo de JOZIVALDO PAULINO MARINHO em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 14:38
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:35
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:31
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 14:16
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 00:10
Decorrido prazo de JOZIVALDO PAULINO MARINHO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:50
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:04
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
17/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 17:00
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
15/09/2023 14:12
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2023 23:06
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 22:57
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 17:28
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 17:26
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 17:22
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 17:19
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 17:15
Expedição de Ofício.
-
14/09/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:32
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 19:36
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 00:44
Decorrido prazo de JOZIVALDO PAULINO MARINHO em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 20:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2023 16:30 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
11/09/2023 20:28
Juntada de Ata da Audiência
-
11/09/2023 17:44
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 14:43
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2023 14:34
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2023 00:11
Publicado Intimação em 06/09/2023.
-
06/09/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 21:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 21:49
Conclusos ao Juiz
-
04/09/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:05
Publicado Intimação em 04/09/2023.
-
03/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 18:36
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 13:00
Conclusos ao Juiz
-
30/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:15
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
27/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 00:09
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 14:31
Conclusos ao Juiz
-
22/08/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:24
Juntada de carta
-
22/08/2023 14:10
Juntada de carta
-
22/08/2023 13:34
Juntada de carta
-
22/08/2023 13:22
Juntada de carta
-
22/08/2023 13:17
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 13:15
Desentranhado o documento
-
22/08/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 12:45
Juntada de carta
-
22/08/2023 12:39
Juntada de carta
-
22/08/2023 12:36
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 12:28
Expedição de Ofício.
-
22/08/2023 00:40
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 19:05
Outras Decisões
-
21/08/2023 18:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2023 16:30 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
21/08/2023 17:10
Conclusos ao Juiz
-
21/08/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 16:22
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
21/08/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 15:00
Recebida a denúncia contra JOZIVALDO PAULINO MARINHO (FLAGRANTEADO)
-
18/08/2023 05:39
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 19:05
Conclusos ao Juiz
-
17/08/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 00:21
Publicado Intimação em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 17:00
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2023 16:28
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:28
Remetidos os Autos (cumpridos) para 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
14/08/2023 14:08
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2023 16:02
Expedição de Mandado de Prisão.
-
13/08/2023 14:56
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
13/08/2023 14:52
Conclusos ao Juiz
-
13/08/2023 14:24
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
13/08/2023 14:24
Audiência Custódia realizada para 13/08/2023 13:06 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/08/2023 14:24
Juntada de Ata da Audiência
-
13/08/2023 05:42
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2023 18:23
Audiência Custódia designada para 13/08/2023 13:06 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
12/08/2023 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
12/08/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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