01/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:14

Transitado em Julgado em 17/02/2025
13/12/2024 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de WILLIAM HENRIQUE FAGUNDES DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807712-56.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIAM HENRIQUE FAGUNDES DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 25 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
23/11/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 14:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/10/2024 14:46

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 14:46

Recebidos os autos
23/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
23/10/2024 14:14

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
23/10/2024 14:14

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 15:01

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
02/09/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819009-41.2024.8.19.0042

Bruna de Cassia Pinto Geraldo

Cidade Real Transportes LTDA

Advogado: Claudia Castilhos Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0802917-76.2024.8.19.0045

Matheus Leite Ramos

Thiago de Oliveira Gil

Advogado: Viviane Santos Batista da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0810736-63.2024.8.19.0207

Maria Angelica de Souza Felipe

Moda Casa

Advogado: Anna Carolina Vieira Cortes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0814354-26.2024.8.19.0042

Eli Ribeiro Areias

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0807699-57.2024.8.19.0068

Lusia da Silva Nascimento

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Bruno Monteiro Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 12:27

Exibir Processo