28/07/2025 12:01

Remessa
16/01/2025 16:07

Remessa
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 11:32

Documento
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 16:23

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 12:58

Documento
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 018.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035023-65.2024.8.19.0000 Assunto: Carta de fiança / Suspensão da Exigibilidade / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0191324-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00384030 AGTE: BIOCARDIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA OAB/RJ-119278 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 23:04

Inclusão em pauta
06/11/2024 17:09

Pauta
05/11/2024 17:37

Conclusão
05/11/2024 17:36

Documento
24/10/2024 15:41

Documento
23/10/2024 16:59

Confirmada
23/10/2024 16:43

Mero expediente
22/10/2024 18:50

Conclusão
22/10/2024 18:43

Documento
22/10/2024 18:38

Remessa
22/10/2024 15:57

Conclusão
22/10/2024 15:55

Documento
16/10/2024 12:33

Documento
11/10/2024 18:16

Mero expediente
11/10/2024 15:11

Conclusão
11/10/2024 15:10

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 19:27

Documento
03/10/2024 19:14

Confirmada
03/10/2024 17:00

Documento
03/10/2024 16:47

Conclusão
03/10/2024 13:00

Não-Provimento
24/09/2024 10:21

Documento
17/09/2024 13:30

Confirmada
17/09/2024 12:57

Mero expediente
16/09/2024 14:57

Conclusão
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 18:37

Confirmada
12/09/2024 18:28

Inclusão em pauta
09/09/2024 11:41

Remessa
30/07/2024 16:13

Conclusão
30/07/2024 16:12

Documento
20/06/2024 11:47

Documento
19/06/2024 13:47

Confirmada
18/06/2024 18:04

Mero expediente
20/05/2024 17:35

Documento
20/05/2024 10:38

Conclusão
14/05/2024 18:05

Confirmada
14/05/2024 17:55

Mero expediente
14/05/2024 00:06

Publicação
10/05/2024 15:04

Conclusão
10/05/2024 15:00

Distribuição
10/05/2024 11:20

Remessa
09/05/2024 18:02

Remessa
09/05/2024 18:01

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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