TJRJ - 0045751-68.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 17:35
Definitivo
-
18/03/2025 17:34
Documento
-
18/03/2025 17:33
Documento
-
12/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 11:32
Documento
-
10/12/2024 17:30
Confirmada
-
10/12/2024 16:18
Documento
-
10/12/2024 16:15
Conclusão
-
10/12/2024 13:00
Não-Provimento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 12:58
Documento
-
22/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 031.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045751-68.2024.8.19.0000 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0100118-30.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00503341 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: DANONE LTDA ADVOGADO: DR(a).
BRAULIO DA SILVA FILHO OAB/SP-074499 Relator: DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM -
21/11/2024 23:32
Confirmada
-
21/11/2024 23:21
Inclusão em pauta
-
09/11/2024 18:37
Pedido de inclusão
-
16/07/2024 18:12
Conclusão
-
09/07/2024 12:30
Documento
-
26/06/2024 12:38
Confirmada
-
26/06/2024 11:59
Mero expediente
-
18/06/2024 00:07
Publicação
-
14/06/2024 15:04
Conclusão
-
14/06/2024 15:00
Distribuição
-
14/06/2024 13:22
Remessa
-
14/06/2024 13:13
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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