15/12/2024 14:09

Baixa Definitiva
15/12/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
15/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
15/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ANA PAULA GUEDES DE CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANA PAULA GUEDES DE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESLUÇÃO DE MERITO na forma do art. 485, V do CPC; sem custas ou honorários; ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
13/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/11/2024 14:25

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 11:00 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói.
05/11/2024 13:26

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 07:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 11:00 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói.
04/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:59

Aguarde-se a Audiência
23/09/2024 08:57

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ANA PAULA GUEDES DE CARVALHO em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:27

Recebidos os autos
01/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
16/04/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 06:48

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ANA PAULA GUEDES DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:15

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ANA PAULA GUEDES DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 01:33

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 01:33

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 14:32

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 13:05

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:16

Declarada incompetência
12/12/2023 07:27

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 16:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de NILCE CRISTINE BRAGA DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de BIANCA SOUZA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:23

Declarada incompetência
27/10/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
27/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:10

Juntada de Petição de certidão
26/10/2023 19:42

Distribuído por sorteio
26/10/2023 19:42

Juntada de Petição de outros anexos
26/10/2023 19:34

Juntada de Petição de outros anexos
26/10/2023 19:34

Juntada de Petição de outros anexos
26/10/2023 19:33

Juntada de Petição de outros anexos
26/10/2023 19:33

Juntada de Petição de outros anexos
26/10/2023 19:33

Juntada de Petição de outros anexos
26/10/2023 19:33

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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