08/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 18/07/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de JONATHAN FERREIRA COSTA DE SOUZA ARAUJO em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816771-36.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA RÉU: LOJAS RENNER S.A.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 7 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
09/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:10

Recebidos os autos
29/05/2025 19:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:35

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0816771-36.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA RÉU: LOJAS RENNER S.A.

Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
22/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816771-36.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTHA GABRIELLE SANTANA DE ALMEIDA RÉU: LOJAS RENNER S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 15:51

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 15:51

Recebidos os autos
16/10/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
16/10/2024 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 11:13

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 23:20

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 17:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:50 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
27/06/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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