13/12/2024 14:03

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:03

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:54

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BRUNA OLIVEIRA FARIAS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA 1) HOMOLOGO o projeto de sentençaproferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA DESIGNADA, O PRAZO INICIA-SE A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO.

Caso a parte desassistida por advogado não se conforme com o julgado, deverá interpor recurso contra a sentença, representada por advogado ou assistida pelo Defensor Público, ficando a seu cargo a constituição de patrono.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. 2) No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que deverá pagar a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença independentemente de intimação para esse fim.

Caso não haja o pagamento voluntário no referido prazo, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. 3) Comprovado o depósito nos autos, sem qualquer ressalva da partedevedora de que ele se destina à garantia do juízo para oferecimento de embargos à execução, e havendo expressa quitação pela parte credora, expeça-se mandado de pagamento. 4) Após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:17

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:56

Conclusos para julgamento
19/11/2024 19:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 19:12

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 19:12

Recebidos os autos
14/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO SANT ANA MOREIRA
14/11/2024 11:04

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 11:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
14/11/2024 11:04

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:46

Outras Decisões
14/10/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 21:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 21:15

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 11:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/10/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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