29/07/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:16

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:16

Transitado em Julgado em 29/07/2025
14/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de ROMILDO CARLOS GUIMARAES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 11/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CASTRO SILVA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de ROMILDO CARLOS GUIMARAES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CASTRO SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832122-46.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO CARLOS GUIMARAES RÉU: BANCO AGIBANK S.A Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 194574905, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:41

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/05/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Id. 190519987 - Certifique o cartório quanto a eventual manifestação da parte ré.
21/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CASTRO SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Ré a efetuar o pagamento do valor apontado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.
12/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:24

Recebidos os autos
03/04/2025 06:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/02/2025 23:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/02/2025 23:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 14:09

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ROMILDO CARLOS GUIMARAES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:17

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0832122-46.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO CARLOS GUIMARAES RÉU: BANCO AGIBANK S.A Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 07:21

Conclusos para julgamento
14/11/2024 07:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 07:21

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 07:21

Recebidos os autos
23/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
23/10/2024 16:20

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/10/2024 16:20

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 04:46

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:37

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 16:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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