21/07/2025 16:42

Expedição de Alvará.
11/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:48

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 14:10

Expedição de Alvará.
18/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 15:12

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:11

Transitado em Julgado em 17/06/2025
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de JOANA D ARC VALADARES DO NASCIMENTO SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:49

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOANA D ARC VALADARES DO NASCIMENTO SILVA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 08:54

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 09:54

Juntada de Petição de contra-razões
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de terceiros
10/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
19/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:59

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de JOANA D ARC VALADARES DO NASCIMENTO SILVA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:14

Expedição de Alvará.
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:13

Expedido alvará de levantamento
07/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:59

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 09:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JOANA D ARC VALADARES DO NASCIMENTO SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0927454-82.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA D ARC VALADARES DO NASCIMENTO SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

FICAM ADVERTIDAS AS PARTES(conforme enunciados constantes do Aviso TJ/COJES nº 17/2023): O prazo recursal será contado da data designada para leitura de sentença sempre que a sentença vier ao processo até a data respectiva.

Não constando a sentença até o final do dia (antes das 00:00h do dia seguinte), as partes serão intimadas por meio eletrônico ou DJE: 11.9.2.

PRAZO RECURSAL – TERMO INICIAL – FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

Vindo a sentença ao processo até a data designada para leitura, o prazo recursal será contado dessa data, independente de haver nova intimação posterior: 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

A multa do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil incidirá caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, independente de nova intimação: 13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

O prazo para cumprimento da obrigação de fazer é contado da intimação da parte, mesmo que apenas por seus advogados, dispensável a intimação pessoal para esta finalidade: 7.2.1.

INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer.

AO CARTÓRIO: Publique-se caso não designada data de leitura de sentença ou ultrapassada a data designada para tanto.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 10:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 10:55

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 10:55

Recebidos os autos
31/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
29/10/2024 14:56

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/10/2024 14:56

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 28/09/2024 06:00.
18/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 19:07

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 17:48

Expedição de Mandado.
25/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:59

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 11:34

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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