03/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:32

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de MATEUS SILVA DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 26/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 07:20

Recebidos os autos
10/05/2025 07:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/03/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:33

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATEUS SILVA DE SOUSA - CPF: *39.***.*63-17 (AUTOR).
18/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0803429-85.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATEUS SILVA DE SOUSA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, 50.366.052 MAYSA MARCHIANO SALINAS DE JESUS Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 29 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:20

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/10/2024 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:59

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/10/2024 13:59

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 13:59

Recebidos os autos
29/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
29/10/2024 11:44

Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/10/2024 11:44

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 10:34

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 14:03

Juntada de Petição de adiamento de audiência
06/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:35

Juntada de petição
06/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:08

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 14:04

Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:01

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 14:55

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 17:52

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2024 17:52

Recebidos os autos
25/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
25/04/2024 15:34

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/04/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2024 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
23/04/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 14:41

Audiência Conciliação designada para 25/04/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/02/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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