24/09/2025 09:01

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 11:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 01:05

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0824944-49.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THAIS RENATA LOPES DA SILVA EXECUTADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. 1-Aocartóriopara queprocedaaverificaçãoe, se for ocaso,efetuea ANOTAÇÃO docódigo"156" (CumprimentodeSentença),certificando-se. 2-Determinei através do SISBAJUD, a transferência dos valores bloqueados on line para depósito em conta judicial vinculada a este XII Juizado, no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio de eventual montante remanescente, conforme termoSisbajudjuntado. 3-De outro lado, intime-se a parte executada para que, caso deseje, ofereça embargos, dentro do prazo legal.

Registre-se que, caso o executado tenha patrono devidamente constituído nos autos, a contagem do referido prazo para oferecimento de embargos, iniciar-se-á a partir da publicação desta decisão no D.O. e/ou pela intimação eletrônica do sistema DCP, sendo certo que, caso a parte não esteja regularmente representada, tal prazo se inicia a partir da data de sua intimação por AR., ou sendorevel, apartir da publicação desta decisão em órgão oficial, nos termos do artigo 346 do CPC. 4- Decorrido o prazo legal, certifique o cartório quanto à manifestação da executada e voltem os autos conclusos.> RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 18:46

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 18:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/08/2025 18:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
03/06/2025 00:14

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:17

Recebidos os autos
11/04/2025 09:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:20

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 07:43

Expedição de Certidão.
24/01/2025 07:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824944-49.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS RENATA LOPES DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 11:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2024 11:39

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 11:39

Recebidos os autos
20/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
20/10/2024 11:50

Revisão do Projeto de Sentença
18/10/2024 19:14

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 19:14

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 19:14

Recebidos os autos
16/10/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 17:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 16:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 17:11

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 16:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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