05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
04/06/2025 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 20:02

Expedição de ofício
03/06/2025 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 04:35

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
03/06/2025 04:35

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
03/06/2025 04:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/05/2025 15:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE FILHO - EXCLUÍDA
09/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
12/04/2025 15:11

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
25/03/2025 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE FILHO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELIO TIAGO DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS COUTINHO MARTINS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COSME AUGUSTO MARTINS DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINDALVA COUTINHO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS COUTINHO MARTINS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COSME AUGUSTO MARTINS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINDALVA COUTINHO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:16

Publicação - Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:52

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:47

Publicação - Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0950860-69.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS COUTINHO MARTINS DA SILVA, COSME AUGUSTO MARTINS DA SILVA, LINDALVA COUTINHO DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pericia agendada para o dia 18/03/2025 as 13:00 horas no consultório do Perito à Rua Leopoldina Rego 778 – Penha – Rio de Janeiro - RJ.

Intimem-se todos.

RIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2025.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
22/01/2025 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/01/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
15/01/2025 10:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELIO TIAGO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicação - Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 02:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que, conforme id 153926330, consta manifestação do i. perito apresentando proposta de honorários; Às partes sobre honorários periciais, na forma da ordem de serviço 01/2024.
23/11/2024 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 16:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 22:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
02/11/2024 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 17:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:01

Juntado(a) - Expedição de Informações.
30/10/2024 16:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:39

Juntado(a) - Nomeado perito
30/10/2024 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/10/2024 09:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELIO TIAGO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:01

Publicação - Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 12:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/09/2024 09:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELIO TIAGO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024 23:59.
01/09/2024 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
28/08/2024 10:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:38

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COSME AUGUSTO MARTINS DA SILVA - CPF: *39.***.*00-20 (AUTOR), MATHEUS COUTINHO MARTINS DA SILVA - CPF: *70.***.*69-83 (AUTOR) e LINDALVA COUTINHO DOS SANTOS - CPF: 013.003.7
16/11/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/11/2023 11:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:38

Distribuído por sorteio
14/11/2023 15:38

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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