23/05/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:43

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:43

Transitado em Julgado em 23/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:54

Recebidos os autos
06/05/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de CVC SERVICOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:33

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 14:00

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2025 00:17

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo de CVC SERVICOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. em 22/01/2025 23:59.
26/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 04:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 04:49

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824893-38.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: QUEZIA MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, CVC SERVICOS AGENCIA DE VIAGENS LTDA.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:56

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:56

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
21/11/2024 11:56

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:56

Recebidos os autos
22/10/2024 09:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/10/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 17:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 17:02

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 00:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 00:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 00:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 15:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/09/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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