25/06/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 10:11

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de DANIELE DA SILVA SAMPAIO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:14

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de DIEGO PECANHA MONTEIRO em 13/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:52

Outras Decisões
31/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:01

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:55

Transitado em Julgado em 28/01/2025
27/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de DANIELE DA SILVA SAMPAIO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de SILVIA MARTINS MAIA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIA LOPES FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE LIMA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:57

Juntada de carta
03/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:14

Embargos de declaração não acolhidos
28/11/2024 17:39

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805299-06.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIA MARTINS MAIA RÉU: LUCIA LOPES FERREIRA, CARLOS EDUARDO DE LIMA FERREIRA, AMAKHA PARIS COMERCIO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
19/11/2024 20:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 20:11

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 20:11

Recebidos os autos
16/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
16/10/2024 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/10/2024 10:54

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:45

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:17

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DANIELE DA SILVA SAMPAIO em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 07:35

Juntada de carta
20/09/2024 08:48

Juntada de carta
19/09/2024 18:58

Expedição de Carta precatória.
19/09/2024 14:52

Desentranhado o documento
18/09/2024 17:34

Expedição de Carta precatória.
18/09/2024 09:37

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:37

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 13:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 20:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 10:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
15/08/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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