11/04/2025 16:59

Baixa Definitiva
11/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:59

Baixa Definitiva
02/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:02

Outras Decisões
26/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:06

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:46

Conclusos para despacho
24/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:57

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FELIPE GARCIA MOITA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803456-94.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE GARCIA MOITA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 12:33

Recebidos os autos
07/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
07/10/2024 11:14

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/10/2024 11:14

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 22:41

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 14:59

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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