17/03/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 12:19

Baixa Definitiva
17/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:36

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:54

Recebidos os autos
07/03/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 07:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0812711-92.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS FARIA GOMES RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DEFIROa gratuidade requerida pela parte autora e ante a tempestividade certificada nos autos, RECEBO O RECURSOpor ela interposto no seu regular efeito.

Intime-se a parte recorrida para que apresente suas contrarrazões e, decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

SÃO GONÇALO, 2 de dezembro de 2024.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
03/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 18:58

Conclusos para decisão
02/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 17:57

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0812711-92.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS FARIA GOMES RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 14 de novembro de 2024.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
25/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 20:39

Conclusos para julgamento
13/11/2024 20:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 20:39

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 20:39

Recebidos os autos
15/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
15/10/2024 12:14

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
15/10/2024 12:13

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:48

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
21/08/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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