25/07/2025 09:35

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 14:00

Não-Provimento
23/06/2025 13:31

Conclusão
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 020.

RECURSO INOMINADO 0843346-96.2024.8.19.0203 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0843346-96.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00062681 RECTE: PAULO RODRIGUES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: CRISTINA SANTOS CORREA OAB/RJ-227406 ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-112048 ADVOGADO: RUHANY DA SILVA REIS OAB/RJ-246341 RECORRIDO: MERCADO PAGO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 17:40

Inclusão em pauta
06/06/2025 18:19

Retirada de pauta
06/06/2025 18:18

Decisão
06/06/2025 17:42

Conclusão
05/06/2025 00:06

Publicação
05/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 14:57

Inclusão em pauta
02/06/2025 14:50

Retirada de pauta
02/06/2025 14:49

Decisão
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 03/06/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 021.

RECURSO INOMINADO 0843346-96.2024.8.19.0203 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0843346-96.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00062681 RECTE: PAULO RODRIGUES DE CARVALHO NETO ADVOGADO: CRISTINA SANTOS CORREA OAB/RJ-227406 ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-112048 ADVOGADO: RUHANY DA SILVA REIS OAB/RJ-246341 RECORRIDO: MERCADO PAGO ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
22/05/2025 18:05

Inclusão em pauta
22/05/2025 11:18

Conclusão
22/05/2025 11:15

Distribuição
22/05/2025 11:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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